Mulheres negras são 39%, enquanto homens brancos são 11% de possíveis candidaturas laranjas;  partidos não cumprem regras do TSE para financiamento de mulheres e pessoas negras 

Por Maria Martha Bruno

Enquanto homens (84%) e pessoas brancas (53,5%) são maioria entre os vereadores eleitos no Brasil no último domingo, mulheres (68%) e pessoas negras (60%) são maioria entre um grupo que o sistema eleitoral brasileiro insiste em perpetuar: as possíveis candidaturas laranjas. Análise preliminar da Gênero e Número, feita com dados dos Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que o expediente das candidaturas laranja continua. 

A ausência ou escassez de votos é um dos indícios de que podem se tratar de candidaturas laranjas, isto é, lançadas pelos partidos apenas para cumprir o mínimo de 30% de mulheres determinado pelo TSE. Outro indicativo que os dados mostram — não apenas de candidaturas laranjas, como da falta de apoio às candidaturas nos partidos — é a falta de financiamento. 

Candidata a vereadora de Itacoatiara (AM), A.S. não tem bens, votos, nem financiamento de campanha. Não recebeu um centavo de seu partido, segundo a mais recente prestação de contas de candidaturas do Amazonas ao Tribunal Superior Eleitoral. Na cidade, outras 20 candidatas também não receberam nenhum voto. E entre elas, somente duas registraram doações para suas campanhas: uma recebeu R$ 74 de um ex-prefeito da cidade e outra, R$ 2 mil de seu partido. Itacoatiara é a cidade com maior quantidade de candidaturas que receberam de 0 a 2 votos no Brasil: 42. O número representa mais de 10% do total de candidatos na cidade. 

Segundo mapeamento da Associação Nacional de Transexuais e Travestis, são 30 as candidaturas trans eleitas em 2020, sendo que sete foram as mais votadas em suas cidades; há quatro anos, apenas oito chegaram às câmaras municipais

Por Vitória Régia da Silva

Mestra em educação pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e ativista dos direitos humanos, Linda Brasil (PSOL/SE) foi eleita a primeira mulher trans à vereança de Aracaju e a mais votada entre todos os candidatos à Câmara Municipal da cidade, com 5.773 votos. Ela está entre as 30 pessoas trans eleitas nesse pleito, segundo mapeamento da Associação Nacional de Transexuais e Travestis (Antra) e entre as sete mulheres mais votadas nas capitais brasileiras. Sua vitória nas urnas era bastante esperada, já que havia sido candidata a vereadora em 2016 e a deputada estadual em 2018 pelo PSOL, mas apesar de ter recebido uma votação expressiva, não foi eleita.

“Somos a primeira, mas não seremos as únicas e últimas. Espero que esse resultado estimule que muitas outras pessoas trans possam construir e ocupar esse espaço e provoque transformações reais na sociedade”, disse Brasil, parafraseando a frase dita pela vice-presidente eleita nos Estados Unidos, Kamala Harris.

As eleições municipais de 2020 tiveram um recorde de candidaturas trans e de pessoas trans eleitas. Foram 294 candidaturas pelo Brasil, sendo 30 candidaturas coletivas e apenas 2 para prefeitura e 1 para vice-prefeitura. Isso representa um aumento de 226% em relação a 2016, quando foram  89 candidaturas. Em 2020, o número de pessoas trans eleitas quase quadruplicou: são pelo menos 30, contra as 8 eleitas em 2016. Esse número pode aumentar, já que a Antra continua fazendo o mapeamento das eleitas.

Pesquisador e doutor em demografia, José Eustáquio Alves diz que os partidos são os maiores responsáveis pelo avanço lento das mulheres na política; segundo ele, se nada mudar, a igualdade entre homens e mulheres nas prefeituras só acontecerá em 300 anos

Por Sanny Bertoldo

A presença de mulheres nas câmaras municipais têm aumentado a cada eleição. Se, em 2016, 13,5% dos eleitos para vereador eram do sexo feminino, esse ano, a proporção subiu para 16%. Um avanço tímido que, para o pesquisador, consultor e doutor em demografia José Eustáquio Alves, revela uma tendência nada animadora. Segundo ele, se continuarmos nesse ritmo, só em 56 anos haverá paridade entre homens e mulheres no legislativo municipal. Para a prefeitura, a demora será ainda maior: 300 anos.

Alves acredita que a dificuldade para se alcançar a paridade de gênero na política não passa pelo perfil do eleitorado brasileiro, que elegeu e reelegeu Dilma Rousseff para a presidência do país. O problema, diz, são os partidos políticos. “A barreira está nos partidos políticos, que são controlados por homens que controlam os recursos das candidaturas, que querem continuar tendo poder”.

O pesquisador defende que já passa da hora de a lei das cotas para  candidaturas femininas subirem para 50% e afirma que o país só tem a ganhar quando é igualmente representado por homens e mulheres nas esferas de poder.

Sul registra menor proporção de negros nas câmaras municipais; mulheres são 18% do total de vereadores nas capitais

A vereança das capitais brasileiras será consideravelmente negra em 2021. Somando as cadeiras de todas as 25 capitais que elegeram suas câmaras neste domingo (15), 44% serão ocupadas por pessoas negras. Quando olhamos para gênero, mulheres serão 18% de todas as vereadoras de capital do Brasil.

Palmas (TO) é a cidade com maior quantidade de pessoas negras eleitas: entre as 18 cadeiras, há somente uma pessoa branca. De acordo com o IBGE, a categoria de negros inclui pretos e pardos. Em Cuiabá (MT), negros são 76% da câmara municipal. Mulheres, entretanto, são apenas duas entre todos os eleitos. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral.

Nas últimas décadas, apenas oito mulheres foram eleitas para o cargo em capitais; ano com maior número foi 2000, com 6 prefeitas

Por Lola Ferreira

No próximo domingo, vamos às urnas eleger prefeitos e vereadores em todo o Brasil. Na eleição com maior número de candidatos de todos os tempos, o aumento de mulheres candidatas a chefes do Executivo Municipal foi tímido em relação às eleições de 2016, e a três dias do pleito, não há muitos sinais de que 2020 é o ano que iremos mudar os cenários dos últimos 20 anos, em que somente oito mulheres foram prefeitas em capitais do Brasil. 

Neste pleito, só duas capitais têm mulheres liderando as pesquisas de intenções de voto: Porto Alegre (RS), com Manuela D'Ávila, do PC do B, e Palmas (TO), com Cinthia Ribeiro, do PSDB. Além delas, apenas outras três capitais têm mulheres em segundo lugar, onde o primeiro lugar tem menos de 60% dos votos, ou seja, com chances de irem ao segundo turno e disputarem a prefeitura: Rio de Janeiro (RJ), Aracaju (SE) e Recife (PE). No melhor dos cenários, cinco capitais elegerão mulheres em 2020, mas ainda assim é menos do que em 2000, quando 6 prefeitas foram eleitas e foi o pico das últimas duas décadas.

A Gênero e Número foi investigar os principais feitos por essas oito mulheres desde 2000, principalmente em temas de interesse de outras mulheres, como educação infantil e assistência social, secretarias de políticas para mulheres e políticas de suporte à mulher. O cenário revela que a eleição de mulheres não significa automaticamente avanços nesses assuntos, mas há pontos a serem observados para ajudar a escolher seu voto.

No próximo domingo, os brasileiros vão às urnas esolher seus representantes municipais. Para ajudar a decidir seu voto, reunimos alguns dados importantes sobre esse pleito que você deve saber

Por Vitória Régia da Silva

No próximo domingo, dia 15 de novembro, eleitoras e eleitores vão às urnas decidir quem comandará seus municípios no Executivo e Legislativo pelos próximos 4 anos. Em um contexto de pandemia devido ao coronavírus, a campanha eleitoral sofreu alterações e o discurso de ódio e a violência política se intensificaram nas redes sociais, afetando principalmente candidaturas e eleitores de grupos mais vulneráveis, como mulheres, pessoas negras, indígenas e LGBT+. 

É neste caldeirão de informações e a partir do olhar sobre gênero, raça e sexualidade, que reunimos alguns dados que evidenciam o desafio que é a paridade de gênero e raça na política nacional para ajudá-lo em sua escolha. 

Às vésperas das primeiras eleições após a vitória de Bolsonaro, Flávia Biroli e Maria das Dores Machado, autoras do livro “Gênero, neoconservadorismo e democracia”, refletem sobre a capilaridade dos movimentos feministas, antirracistas e LGBT em um Brasil de aliança entre evangélicos e neoliberais

Por Maria Martha Bruno

Como a ascensão do discurso antigênero se relaciona com o processo de corrosão da democracia enfrentado por Brasil e outros países governados pela extrema-direita populista? Quais os pontos de contato do projeto político de evangélicos e neoliberais? O que ainda falta para o feminismo brasileiro aumentar sua adesão em camadas ainda afastadas das discussões sobre gênero? Flávia Biroli (professora de Ciência Política na UnB), Maria das Dores Campos Machado (professora de Serviço Social da UFRJ) e Juan Marco Vaggione (professor de Sociologia na Universidade Nacional de Córdoba, na Argentina) reuniram no livro “Gênero, neoconservadorismo e democracia” (Ed. Boitempo) reflexões que ajudam a entender a aliança conservadora que domina a política institucional no Brasil e está em ascensão em parte da América Latina.

Às vésperas da primeira eleição após a vitória de Jair Bolsonaro em 2018, Biroli e Machado falam com cautela sobre suas perspectivas para as forças feministas, antirracistas e LGBT nas urnas e pregam a aproximação de mulheres cristãs neoconservadoras: “Nós, do movimento feminista, temos que definir uma agenda de trabalho junto a este segmento, reconhecendo que nossos discursos e os tipos de estratégias de atuação precisam ser repensados e que as escolhas destas mulheres são racionais”, diz Maria das Dores Machado. Flávia Biroli aponta que a agenda de comportamento também deve ser apropriada pelos segmentos democráticos e pluralistas: “As alianças dos setores progressistas não podem separar o ‘moral’ e o ‘econômico'”.

Dos 69 agentes de influência no Congresso Nacional, mapeados pela plataforma Religião e Poder, 40 estão em campanha e dez estão na disputa por algum cargo nas eleições 2020

Por Maria Martha Bruno

A pouco mais de duas semanas das eleições municipais, os agentes de influência do Congresso Nacional estão engajados em aumentar ou manter seu poder em seus estados de origem. Nas redes sociais, em caminhadas ou a bordo de jatinhos particulares, a maioria deles está em campanha por apadrinhados ou familiares, e o apelo à religiosidade e aos assuntos de cunho moral se misturam com temas de zeladoria que caracterizam a disputa nas cidades.

São 69 parlamentares que se destacam pela alta capacidade de influência, agregação e alcance político nos temas relacionados a religiões, segundo levantamento realizado pelo Instituto de Estudos da Religião (Iser) e pela Gênero e Número, na plataforma Religião e Poder. Três deles estão fora do jogo: o senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), que morreu de covid-19 na semana passada; a deputada federal Flordelis (PSD/RJ), apadrinhada do falecido senador e que agora prega em templos vazios de tornozeleira eletrônica, e Marcão Gomes (PL/RJ), suplente de um parlamentar que reassumiu o cargo.

A atuação dos agentes de influência nas eleições municipais foi analisada de acordo com o que eles expõem em suas redes sociais. Enquanto a ampla maioria (50) está envolvida no pleito, os demais não expõem apoio explícito a nenhuma candidatura. No entanto, isso não significa que estejam alheios à eleição de 2020: Marco Feliciano (Republicanos/SP), da tropa de choque bolsonarista em Brasília, pede em suas redes: “Cristão que tem consciência do que é o seu voto não vota em ninguém que é do PT, PCdoB e PSOL”.

Segundo levantamento da Associação Nacional de Transexuais e Travestis (Antra), 275 pessoas trans estão concorrendo a cargos eletivos este ano, 208% a mais do que em 2016; para a entidade, número de filiados a partidos de direita é assustador

Por Sanny Bertoldo e Vitória Régia da Silva*

Comunicadora e produtora de eventos, Brenda Santunioni mora em Viçosa, Minas Gerais, há 26 anos. Já foi chefe do departamento de turismo e vereadora da cidade e, este ano, está concorrendo à Prefeitura pelo Patriota. Ela é uma das duas candidatas trans na disputa a prefeita nestas eleições municipais (a outra é Letícia Lanz, do PSOL, que concorre em Curitiba, no Paraná) e está entre as 106 candidaturas trans que concorrem a cargos eletivos por partidos de direita, segundo a Associação Nacional de Transexuais e Travestis (Antra). A divisão dos partidos por espectro político foi feita pelo Congresso em Foco.

“A forma mais óbvia e simples de acabar com o preconceito é participando da vida cotidiana da comunidade. A importância de ter candidaturas de todos os tipo de pessoas, de diferentes profissões, origens, religões, é a mesma das trans: a diversidade de ideias”, diz Santunioni.

As eleições municipais de 2020 terão pelo menos 275 candidaturas trans em 25 estados, segundo levantamento da Antra (que continua sendo atualizado), um número 208% maior do que em 2016, quando houve 89 candidaturas e oito pessoas eleitas. A maioria está vinculada a partidos de esquerda (51%), mas 38,5% vão concorrer por partidos de direita, e 10,5% por partidos de centro. Para Santunioni, não há conflito. Ela diz que sempre foi convidada a participar da vida política de Viçosa por partidos de direita. Neles, não se discutem questões de orientação sexual, por considerar “uma coisa muito íntima”, e busca-se o reconhecimento pelo trabalho que realiza.

Para coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinar de Ação Afirmativa, o racismo, as desigualdades e os processos de competição interna dos partidos são alguns dos fatores que justificam esse cenário, mesmo em cidades com população majoritariamente negra

Por Flávia Bozza Martins, Marilia Ferrari e Vitória Régia da Silva*

O município de Marilac, que fica a 353 km de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, tem apenas pouco mais de quatro mil habitantes, com 84,5% da sua população composta por negros. Aldo França Souto (MDB/MG) encerra este ano seu segundo mandato como prefeito da cidade. O maior nome à frente deste município majoritariamente negro é um homem branco. E, nestas eleições, o cenário não pretende ser diferente, já que todos os candidatos a prefeitura da cidade são brancos. O município não é o único. Apesar de menos da metade da população do estado ser branca (45,06%), 326 das 853 cidades (38,2%) não têm candidaturas negras ou indígenas, segundo levantamento da Gênero e Número a partir dos dados do Tribunal Superior Eleitoral.

Nestas eleições de 2020, os candidatos negros a prefeito e vereador superaram os brancos, 50% e 48% respectivamente (um pequeno crescimento, 2,08%, em relação a 2016), mas essa maioria não se reflete nas candidaturas ao Executivo. Os candidatos brancos são 64% dos prefeitáveis de todo país, o que mostra que o cenário eleitoral ainda está longe de uma paridade racial. Em 2152 municípios brasileiros há apenas candidaturas brancas (38,6%), enquanto apenas 80 municípios apresentam só candidaturas negras (8,62%) e um município apenas candidaturas indígenas (0,02%).

Pelo menos quatro partidos deixaram de apresentar 30% de candidaturas femininas em 100 ou mais municípios; PT não tem nenhuma mulher candidata em 48 cidades, o PSOL, em 30

Por Flávia Bozza Martins, Marilia Ferrari e Vitória Régia da Silva

Os partidos até cumpriram a cota de 30% para candidaturas femininas no total (prefeituras + câmaras municipais), mas, como diz o ditado, o diabo mora nos detalhes. Neste caso, nos números. Apenas três (UP, PSC e NOVO) entre os 33 partidos do Brasil, apresentaram pelo menos 30% de mulheres candidatas à Câmara dos Vereadores em todos os municípios em que lançaram candidaturas, como determina a lei.

E quatro partidos deixaram de cumprir esta cota em 100 ou mais municípios: PP (144), MDB (143), PSD (138) e PT (137). Juntos, os quatro recebem mais de meio bilhão de reais do Fundo Eleitoral. Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram analisados pela Gênero e Número.

A legislação eleitoral (art. 10, § 3º, da Lei das Eleições) determina que, pelo menos, 30% das candidaturas efetivamente lançadas por um partido político sejam destinadas ao gênero oposto ao da maioria, o que historicamente seriam cotas para mulheres. Só que, em alguns municípios, os partidos apresentaram apenas uma candidatura, sempre masculina, para vereador. Neste caso, não tratamos de descumprimento da lei de cotas de gênero, já que a cota começa a contar a partir de dois candidatos.

“A dificuldade de fiscalização e do controle do TSE é em todos os níveis, mas nos municípios temos muito mais. Tem que haver um acompanhamento durante todo o processo eleitoral para termos controle desses 30%, porque durante o processo candidaturas podem ser impugnadas. Não existe pessoal para fiscalizar isso. Essa fiscalização, assim como a do financiamento, é retroativa ou para casos de denúncias específicas”, destaca Hannah Maruci, doutoranda em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora de gênero e eleições.

Quase 180 mil mulheres são candidatas este ano, mas elas representam apenas 34% do total; candidaturas negras aumentaram em relação a 2016 e são maioria no país

Por Flávia Bozza Martins, Maria Martha Bruno e Marília Ferrari

Após o encerramento do prazo para a inscrição de candidatos nas eleições municipais de 2020, no sábado (26 de setembro), os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam um panorama pouco promissor em relação à igualdade de gênero: a quantidade de candidaturas de mulheres para as prefeituras aumentou apenas 0,1% em relação a 2016, ano das últimas eleições municipais. Em relação às candidaturas para as câmaras municipais, o aumento foi de apenas 1,3%. Elas são quase 180 mil candidatas e representam 34% do total de postulantes para ambos os cargos.

O estado com maior percentual de candidatas é Roraima (35,5%), onde também houve o maior aumento na quantidade de candidatas na comparação com 2016: 11%. Pernambuco é o estado com menor proporção de candidatas (32%) e na Paraíba foi onde a variação foi a menor, na comparação com as últimas eleições: um aumento de apenas 1,36% na quantidade de candidaturas de mulheres.

Os negros são 270 mil candidatos a prefeitos e vereadores, aumento de 2,08% em relação a 2016. Apesar da pequena variação, a quantidade de negros superou a de brancos: 50% versus 48%. Isso não aconteceu em 2016, quando brancos eram maioria (51,5%). O Norte é a região com maior percentual de mulheres negras concorrendo aos cargos, com 76%. Em seguida vem o Nordeste, com 68%.

Nas últimas cinco eleições municipais, quantidade de homens eleitos com educação básica foi quase sete vezes maior que o de prefeitas com ensino superior; maioria entre as candidaturas, eles são privilegiados pelos partidos, independentemente de sua escolaridade

Por Flávia Bozza Martins, Lola Ferreira, Maria Martha Bruno e Marília Ferrari

Dois candidatos de 48 anos, brancos, casados e com carreira política disputaram a eleição de 2016 em uma pequena cidade no interior do Maranhão. Uma diferença entre ambos é a escolaridade: um declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que lê e escreve, enquanto outro declarou ter ensino superior completo. O que os afasta nas urnas, no entanto, não é o diploma. É o gênero. O diferencial curricular que poderia colocar a candidata graduada frente ao adversário não foi suficiente, e com isso ele foi reeleito. Ela, apesar do diploma e melhor qualificação, não conseguiu se eleger e tentará novamente este ano.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral analisados pela Gênero e Número mostram que, nas últimas cinco eleições municipais, entre 2000 e 2016, mulheres com ensino superior (completo ou incompleto) foram eleitas para quase 1.800 prefeituras, enquanto homens apenas com a educação básica (escola) conquistaram prefeituras 12.528 vezes. Em 2000 essa disparidade chegou ao máximo, quando 52% de homens sem diploma foram eleitos e apenas 3% de mulheres com ensino superior foram escolhidas pela população. Em 2016, elas chegaram às prefeituras de 8% das cidades do país. Já homens apenas com a educação básica foram eleitos em 42% dos 5.570 municípios.